quarta-feira, outubro 03, 2007

Governo investe 120 milhões em escolas


Verba será empregue na requalificação de mais 26 escolas do secundário

A ministra da educação anunciou dia 29/09 um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho. Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que «estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008».

Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco). As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.

O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário. O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros (sim, quase 1 bilião de €€). Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.

No seu discurso, a ministra da Educação destacou a «fase adiantada das obras» nestas quatro escolas, garantindo que as novas instalações serão inauguradas no «início do próximo ano lectivo». «O trabalho está a ser feito de forma célere, mas tranquila», declarou Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que «era urgente proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem». «As escolas estão a procurar, ainda que sem condições, responder às necessidades de qualificação da população portuguesa», pelo que o trabalho que os estabelecimentos de ensino estão a desenvolver é um «exemplo para o país». O modelo de gestão adoptado estipula a contratualização em conjunto das operações de construção, de conservação e de manutenção por um período de dez anos. O contrato de manutenção e de conservação será gerido em conjunto com as escolas. No modelo de contratação para projecto, gestão e fiscalização serão seleccionadas empresas ou consórcios de empresas por concurso público internacional para lotes de obras, com valor global estimado de 25/30 milhões de euros.

O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.

E Em Alvide?

A escola não está propriamente a cair, nem cheia de pré fabricados, mas faz frio no Inverno e calor no Verão. Coberturas de amianto por todo o lado, pavimentos alcatroados tipo estradas de portugal (ricos €€ em alcatrão), os computadores não correspondem às necessidades, para alugar os portáteis é preciso marcar com antecedência tipo consulta para oftalmologia. Uma coisa se aproveita, os professores que fazem do ensino o seu modo de vida, não os engenheiros e doutores (doutoras também) que têm gabinetes e vão dar umas horitas ao secundário, e que por isso têm que descarregar matéria, para compensarem as aulas que faltam. Na escola, agora com 5º ano, é uma vergonha. Não há auxiliares de educação em número suficiente para os alunos, funcionários para o ginásio idem aspas, e deram prioridade às fardas.
As condições nesta escola não são tão más, porque o Paulo Portas, foi fazer uma visita à escola, assim como o Júlio Isidro na apresentação da rádio. Passados meses a escola está na mesma, ao contrário com a escola de outro sítio que tem quase tudo e onde a ministra foi lá fazer a acção de propaganda dizendo que os professores têm de trabalhar mais e passar todas as criancinhas mesmo essas não sabendo o necessário para passar. É triste.

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